Vereador Poroca Permanece na Presidência da Câmara Municipal de Água Preta após Decisão Judicial No último desdobramento jurídico relacionado à presidência da Câmara Municipal de Água Preta, a continuidade do vereador José Adelson da Silva Junior, conhecido como Poroca, na liderança da casa legislativa foi confirmada. A decisão foi emitida pelo Desembargador Josué Antonio Fonseca […]

A IMPORTÂNCIA DA OBSERVÂNCIA DO REGIMENTO INTERNO NAS DECISÕES JUDICIAIS O desenrolar de um processo judicial que envolve a Câmara Municipal de Água Preta/PE revelou a importância do Regimento Interno das Casas Legislativas nas decisões judiciais. No Agravo de Instrumento n° 0027991-29.2024.8.17.9000, o embate ocorreu em relação à posse do Presidente da Câmara Municipal, entre […]

O vereador José Adelson da Silva Júnior obteve uma importante vitória ao ter a liminar deferida para sustar o ato que autorizou a assunção do vice-presidente da Casa Legislativa de Água Preta/PE, em vez de seguir a ordem de substituição prevista no Regimento Interno. O juiz responsável pela decisão entendeu que havia fundamentos relevantes e […]