Prefeitura de Água Preta Publica Edital de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
A Prefeitura Municipal de Água Preta, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, anunciou oficialmente o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2024. Este edital tem por objetivo o credenciamento de interessados no Chamamento Público nº 001/2024, visando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
Os produtos adquiridos serão destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme estipulado no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, além de outras normas relevantes.
O período de inscrição para o credenciamento está aberto até o dia 17 de julho de 2024, às 10 horas (horário de Brasília). O valor total destinado para esta aquisição é de R$ 413.997,00. A sessão de abertura dos envelopes acontecerá no mesmo dia e horário do término das inscrições, na sala da CPL anexa à Prefeitura Municipal da Água Preta, localizada na Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, CEP: 55.550.000 – Água Preta/PE.
Interessados em participar podem obter mais informações e ler o texto integral do Edital na sala da Comissão de Licitações. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 13:00h. Alternativamente, os interessados também podem entrar em contato por e-mail através do endereço: cplaguapreta2024@hotmail.com.
Esta iniciativa reflete o compromisso da Prefeitura de Água Preta através do gestor MIRUCA em apoiar a Agricultura Familiar e garantir a qualidade da alimentação escolar, promovendo uma alimentação saudável e nutritiva para os estudantes da rede pública de ensino.
Por Normando Carvalho